‘seremos objetivos até que a morte nos separe’

4 11 2008

(porra, lá vem eu denovo) Pois é.

Engraçado como às vezes a gente se propõe a fazer coisas sem antes ver o que já fizeram antes. Particularmente, (e olha eu denovo escrevendo esganando a objetividade -> endo ando pique gerúndio de franciscano – (boua)!!! *) e sem pretensão – até porque é teimosia mesmo, defendo minhas idéias com unhas e dentes – me fodo, perco grana, brigo com os meus queridos que tentam me avisar que é furada, ligo o play e me vou. Até então, das que não deram tão certo, valeu a experiência. Agora, sem preguiça e com mais tempo frente ao computador do que antes, numa das minhas brisas de pesquisa pela internet achei alguns blogs muito bons – aliás é um tesão encontrar estas coisas boas: músicas , textos, vídeos, brisas de pessoas desconhecidas. Tá, e aproveitando o gancho da conversa no Filipeta (http://www.filipetadamassa.blogspot.com/onde eu falei da minha rala audiência, /// li alguns textos sobre a legalização, a repressão às marchas e achei muitos dados – que são tão necessários neste meu momento.

(e o Rafa é o que mais escreveu comentários até então, pudera que o blog veio depois da demora (e até hoje a inexistência) de um site dele, onde eu meio que numas de colunista, iria postar um texto por semana. – – o ogro até hoje não fez o site, e pra me exercitar então, eu criei o blog – e dai é que vem o nome / e também de outras interpretações dos meus 25, que de post, só poste)

Fuçando nestes bons achados, e com a pesquisa concentrada agora no uso de drogas pelos adolescentes internos do CASA, é que eu vou abrir (despretensiosamente) os textos. Já foi escrito aqui https://naopostou.wordpress.com/2008/10/30/e-falando-nela/ (caraleo, como faz pra colocar o link na palavra sem ter de colar ele todo aqui??? ) sobre o que ouvi e presenciei em uma unidade ‘nova’ da ‘antiga’ FEBEM. Agora, com dados oficiais, resolvi juntar com os depoimentos e firmar esta parte . Poréeeemmmm…..( tô com algumas questões pendentes a respeito, e preciso checar para saber de que maneira ficam as minhas fontes nesta história … a verdade é que tô meio confusa na relação em escrever jornalisticamente a respeito de fatos vividos por mim lá dentro). = eu não estava lá como jornalista, [mas ué] é isto que eu sou. ¨&*(¨&¨)¨%*$%$%$%$ /// resumindo: qual será a complicação ‘imbutida’ nisto tudo? UI!

foda-se. (agora é assim) será ?

o texto vai pro próximo post porque eu estou indo na lotérica comprar uma Telesena! (sábio dito popular – sorte no jogo, azar no amor; eu adoro um bingo!) até eu voltar já me resolvi com esta dúvida.

Fugees -Rumble In The Jungle [adoro o som, o boxe e o Busta Rhymes]

e meus queridos Festa e Kadinho, todos os dias das 19 as 22 na 99.5 – Fm Educativa.

axé!


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você se lembra disso?

31 10 2008

da Veja, em 3/11/1999

Gostaria muito de poder ouvir este garoto que deu a entrevista à Veja em 99 e confessou ter arrancado a cabeça do outro adolescente. Até agora o que consegui é que ele estaria em Osasco. Fábio Antônio de Castro, quase dez anos depois, deve estar com 28 anos. (continuo na busca).

Numa conversa com um agente do Grupo de Intervenção lá no CASA, ele me contou sobre este dia … ter visto a cabeça do adolescente ser jogada de cima do telhado certamente é uma imagem difícil de se esquecer. Achei algumas fotos, mas me recuso a postá-las aqui.

“Dei três machadadas nele”

Rosana Zakabi

Renata Ursaia
Castro: incêndio e decapitação para se vingar de outro garoto

Três dias depois da rebelião da Febem da Imigrantes, uma unidade que fica em São Paulo, dois internos confessaram sua participação na incineração e decapitação de um menor ainda não identificado. Segundo a polícia, M. D. D., de 17 anos, admitiu ter ajudado a cometer a barbárie com o uso das chamas de um maçarico. O outro, Fábio Antônio de Castro, 18 anos, usou uma machadinha. Castro foi internado há um ano e dois meses por assalto a um posto de gasolina. Em 1995, num acidente com fogos de artifício, perdeu a mão esquerda, além do dedo indicador e parte do dedo médio da mão direita. Segundo o que diz, foi uma vingança. “Ele (o colega assassinado) gozava do problema do meu braço e ameaçava me matar. Isso me revoltou.” Na última quinta-feira ele deu o seguinte depoimento.

Veja – Como foi a rebelião?

Castro – Tudo começou às 9 e meia da noite. Daí, tocamos fogo nas alas A e B. Fiquei empolgado, fui pensando em coisas boas, que eu ia conseguir fugir… Nós fizemos a rebelião na intenção de todo mundo fugir. Aí, vi que eu não ia conseguir. Mas, antes disso, eu já estava indo atrás dele (o colega que ele matou).

Veja – Qual o nome do menino degolado?

Castro – Não sei. Ele estava no artigo 157, por roubo de carro. Ele foi me gozando e eu disse que um dia nós ia (sic) se trombar. Aí, quando a casa virou eu fui logo atrás dele. Antes ele do que eu. Vesti a minha roupa e já coloquei um machado na cintura.

Veja – Como você conseguiu o machado?

Castro – Na carpintaria. Eu estava na A, desci para a carpintaria, fui com os outros até a C, invadimos a ala, tiramos os outros manos que estavam lá e ficou só ele. Ele e outros dois seguros (os internos sob proteção dos monitores). Só que os outros dois conseguiram correr. Quando cheguei lá, taquei fogo na ala e ele tava lá dentro. Aí, ele pegou fogo e começou a pedir para não morrer. Eu tirei ele de dentro do fogo e levei lá para baixo. Ah, ele entrou em pânico, né, meu? Aí, falei pra ele: “E aí, tu não falou que ia me matar?” Eu, com machado na mão, já esperando ele falar alguma coisa. Ele já estava no chão, olhava para mim, todo queimado e pedia: “Pelo amor de Deus…”. Aí eu falava: “Ah, não fala pra Deus nessas horas, porque já era…”. Aí, foi aquilo.

Veja – Aquilo o quê?

Castro – Dei três machadadas nele, aí, já era. No pescoço. Na frente, assim (mostrando o queixo). As outras duas, do lado.

Veja – Nesse momento, ele estava em chamas?

Castro – Quando arrastei ele pelo colarinho da camiseta, o fogo apagou. Mas ele já estava todo inchado, agoniado. Aí, fiz logo o serviço, para ele ver que não tem comédia na fita, né? Ele vacilou, xeque-mate. Arranquei a cabeça dele e joguei para o outro lado. O corpo dele ficou lá. Mais tarde, fiquei sabendo que tinham arrancado uma perna dele e jogado para o outro lado.

Veja – Havia mais dois na ala C que fugiram?

Castro – É, foram os primeiros a ser trombados. Os caras estouraram a cabeça deles, enfiaram telha no cérebro e jogaram lá pra baixo pro Choque carregar. E tem o “Alemãozinho”. Esse aí, acho que colocaram fogo no olho dele…

Veja – O que você espera do futuro?

Castro – Não sei. Agora é o Choque que está no comando e só quer saber de maldade: não deixa ninguém sair, só sofrimento… Nós tá (sic) três dias sem dormir e sem tomar banho… Mas agora, estou vingado. Tô satisfeito e não tô arrependido, hein?





cronologia do descaso:

31 10 2008

pra complementar o post sobre FEBEM – Fundação CASA.

Uma cronologia da Crise, do site : http://www.observatoriodeseguranca.org/imprensa/febem

O ano de 1999 foi marcado, dentre outros fatos preocupantes, pelas rebeliões ocorridas na Febem, de acordo com reportagens do Jornal Folha de São Paulo referentes a esse período descritas abaixo.

Em 24 de agosto de 1999, cinqüenta adolescentes fugiram da Febem Imigrantes, após uma rebelião.

Em 31 de agosto, uma liminar afastou judicialmente o então presidente da Febem, Eduardo Roberto Domingues da Silva e mais três diretores do complexo Imigrantes. Em 1o. de setembro desse mesmo ano, Guido Andrade assumiu a presidência da Febem. Em 3 de setembro, a Febem do Tatuapé teve uma fuga de 64 adolescentes. Desde o início desse ano, a fuga de internos chegou a 1.322.

Nos dias 11 e 12 de setembro, ocorreu uma rebelião na Febem Imigrantes que terminou com uma fuga recorde de 644 internos ou 45% do total dos jovens encarcerados. O ministro da Justiça José Carlos Dias disse que a situação “é inacreditável“.

No dia 13 de setembro Guido Andrade, presidente da Febem, prometeu a criação de uma brigada anti-rebelião, formada por funcionários da Febem e por policiais treinados.

Em 14 de setembro, 37 internos fugiram do Complexo do Tatuapé.

No dia 17 de setembro, 3 adolescentes armados com estiletes renderam o coordenador na Febem de Franco da Rocha e 11 internos fugiram da Unidade Educacional 5, do Complexo do Tatuapé, na sexta fuga de garotos da instituição num período de sete dias.

No dia 21 de setembro, o próprio presidente da entidade declarou, entre assustado e resignado, que “Talvez no zoológico os menores seriam mais bem tratados do que na Febem“.

A crise continuou e no dia 27 de setembro, cerca de 60 funcionários da Febem Imigrantes fizeram protestos e ameaçaram fazer uma greve. O presidente da Febem, Guido Andrade retrucou a esse fato com a possibilidade de demissão dos funcionários. Nesse mesmo dia, o então governador de São Paulo, Mario Covas mandou a tropa de choque da PM para dentro das unidades da Febem, em uma tentativa de conter as fugas.

Em 1o. de outubro, Andrade demitiu três monitores acusados de facilitação de fuga no complexo Imigrantes.

Nos dias 23, 24 e 25 de outubro, os internos mataram 4 adolescentes, feriram 48, destruíram 3 prédios e mantiveram reféns por 18 horas numa das maiores e piores rebeliões da história da instituição.

Em 28 de outubro, Guido de Andrade pediu demissão.

Segundo o Jornal Folha de São Paulo, no ano de 1999, ocorreram mais de 20 motins, nos quais houve a fuga de 2.252 internos. Quatro unidades foram focos de problemas: Imigrantes, Tatuapé, Raposo Tavares e Franco da Rocha.Várias medidas foram tomadas pelo governo para estancar o processo de fugas e revoltas, mas boa parte destas mostraram-se infrutíferas, entre elas, a troca de diretor, o afastamento de chefes de unidades, a demissão de funcionários e a colocação da PM para ocupar as unidades e impedir novas fugas. Mas os internos continuaram fugindo e se rebelando. Outra decisão do governo foi a transferência de 80 internos considerados de alta periculosidade para o Centro de Orientação Criminológica, no Carandiru. Uma semana mais tarde, a medida foi considerada ilegal e os internos foram levados de volta à Febem. Com a unidade Tatuapé destruída, centenas de internos foram levadas para a Febem Imigrantes. Com a superlotação a unidade criou condições para mais revoltas e fugas.

Foi nessa unidade que teve início a mais grave onda de fugas, o ápice ocorreu no Domingo, dia 12 de setembro de 99, com a evasão de 644 adolescentes.A secretária de Estado responsável pela Febem, Marta Godinho declarou, na ocasião: “As fugas continuarão, pois da Febem só não foge quem não quer.“

Em 24 de novembro, a Febem transferiu adolescentes para o Cadeião de Santo André.

No dia 20 de dezembro, o Departamento de Execuções da Infância e Juventude da Capital, Deij, conseguiu liminar para determinar que a Febem retirasse os adolescentes do Cadeião de Santo André, por considerar o espaço inadequado para abrigá-los.

No dia 26 de dezembro, um adolescente foi espancado até a morte por outros internos do cadeião.

Em 30 de dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo cassou a liminar do Deij.

No dia 3 de janeiro de 2000, o Ministério Público de São Paulo solicitou ao Deij que mandasse a Febem melhorar a estrutura do prédio e que os internos tivessem acesso à escolarização e cursos profissionalizantes.

Em 6 de janeiro de 2000, o Deij determinou que a Febem cumprisse a solicitação do Ministério Público.

No dia 18 de janeiro de 2000, o Tribunal de Justiça de São Paulo cassou mais uma vez a liminar do Deij. O presidente do TJSP tem sido homem de ferro no sentido de apoiar a desastrosa política estadual voltada para os jovens em conflito com a lei, que se fundamente no encarceramento massivo.

O passa- repassa de responsabilidade seguiu pelos anos seguintes….

Por exemplo, no dia 15 de novembro de 1999, as famílias de internos denunciaram maus tratos no cadeião de Pinheiros a promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Em 21 de dezembro de 1999, o Ministério Público pediu ao Deij que determinasse a transferência dos adolescentes. Em 22 de dezembro de 1999, o Deij determinou a retirada dos adolescentes. Em 30 de dezembro de 1999, o Tribunal de Justiça cassou a liminar. Em 4 de janeiro de 2000, o Ministério Público solicitou novamente ao Deij que determinasse à Febem a reestruturação do prédio e que garantisse acesso à escolarização e cursos profissionalizantes. Em 6 de janeiro de 2000, o Deij determinou que a Febem obedecesse ao Ministério Público. Em 18 de janeiro de 2000, o Tribunal de Justiça cassou a liminar do Deij.

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pra completar, de lá pra cá….

E resumidamente, e só pra contextualizar:

1. No dia 5 de setembro de 2000, o Centro pela Justiça e o Direito Internacional – CEJIL, apresentou ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (doravante “a Comissão” ou “a CIDH”) uma petição contra a República Federativa do Brasil, (doravante “Brasil”, “o Estado” ou “o Estado Brasileiro”). A referida petição denunciou violação dos artigos 4, 5 , 19, 8 e 25 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (doravante “a Convenção” ou “a Convenção Americana”), sobre direito à vida, direito à integridade física, direito à proteção especial à infância, direito às garantias judiciais e direito à recurso judicial, todos em relação ao artigo 1.1 da Convenção Americana, bem como a violação do artigo 13 do Protocolo de San Salvador, sobre direito à educação, em prejuízo dos adolescentes acusados de cometerem infrações penais, custodiados nas unidades da Fundação do Bem Estar do Menor – FEBEM (doravante “a FEBEM”), no Estado de São Paulo.

2. O peticionário denunciou o Estado Brasileiro pela situação em que se encontravam os adolescentes encarcerados no sistema penal paulista e a violação dos direitos destes que sistematicamente vinham sendo vítimas de torturas, maus tratos e espancamentos. Demais disso, a situação degradante a que viviam expostos tinha dado causa a várias brigas internas, rebeliões e fugas que terminavam muitas vezes de forma violenta, com graves lesões corporais e até morte dos adolescentes custodiados.

3. O Estado, quedou-se silente às denúncias de torturas e maus tratos, bem como sobre a morte dos adolescentes mencionados na exordial, alegando tão somente que “a morosidade atribuída não pode ser creditada à negligência do Governo Brasileiro, por intermédio de seu Poder Judiciário, uma vez que a Constituição Federal Brasileira estabelece recursos judiciais que visam garantir o direito à ampla defesa e ao devido processo legal”. Aduziu que o Estado de São Paulo iniciou processo de transição da FEBEM e trouxe à colação cópias de projetos que, informa, estão sendo desenvolvidos nesta Fundação.

4. A Comissão, em conformidade com os artigos 46 e 47 da Convenção, decidiu declarar a admissibilidade da petição, relativamente à eventuais violações dos artigos 1, 4, 5, 8, 19 e 25 da Convenção e artigo 13 do Protocolo de San Salvador.





uma pergunta;

30 10 2008

Nos últimos meses eu tenho estudado sobre a história da FEBEM. O assunto já era algo que eu tinha mais ou menos desde 2005, quando o sistema deixou vir a tona aquela loucura de mortes, torturas e rebeliões que só nestas terras é que se vê.

Tendo trabalhado em redação por estes tempos, eu acompanhei a transição da FEBEM para Fundação CASA, e todo seu processo de descentralização da capital para os municípios. Cheguei a checar várias vezes informações a respeito da construção da unidade aqui em Jundiaí, o número de adolescentes da região nos grandes complexos, quais eram os principais atos infracionais, Conselho Tutelar, programas e etc. Inclusive conversei com os 15 adolescentes que estavam em uma cela da Cadeia Pública daqui dias depois da última rebelião, onde morreu um dos presos. Isso aconteceu logo depois do surto de tuberculose, e a superlotação {que de capacidade para mais ou menos 120 estavam com quase 400}. # não encontrei meus textos da época na internet já que o site do jornal foi reformulado =(, mas com prazer um texto do Emerson, daquela época http://portaljj.com.br/interna.asp?Int_IDSecao=47&Int_ID=51893

Me recordo, que na época, a construção da unidade da Fundação já estava no papel e também do CDP. Das duas, o CASA foi inaugurado mais ou menos dois anos depois e o CDP até hoje é uma das lendas urbanas da cidade. & que de embargos e liminares continua pela metade enquanto a cadeia bufa de gente. @

O fato aqui é que a unidade da Fundação CASA prometida pelo governo na época, veio. Esta transição FEBEM – Fundação CASA começou em 2006, logo após as determinações da ONU a respeito. Diante do caos, o governo do Estado – e isso é da época do Alckmin, providenciou a construção de várias unidades menores, com capacidade para até 56 adolescentes. Mudou o nome, mudou a concepção arquitetônica. Veio o Sinase com as diretrizes para o atendimento e hoje, mesmo que os funcionários que são concursados – os agentes de segurança, por exemplo, usem crachás com o nome FEBEM e você encontre vários formulários ainda com o logo antigo, não se pode mais dizer o FEBEM de maneira alguma. “Aqui é Fundação CASA, FEBEM não existe mais!”.

Esta percepção de campo – de contato com o antigo e novo modelo é muito regional, já que eu vi o antes – quando os adolescentes aguardavam o processo na cadeia pública e o depois – quando passei como educadora na unidade daqui da cidade; que da minha saída contava com exatos 56 adolescentes – 40 em regime de internação e 16 em internação provisória. Além disso, o contato através do COLETIVO nas unidades do complexo de Vila Maria – Abaeté e Adoniram, já com a ‘nova’ nomenclatura. As outras informações que tenho são muito mais técnicas – de notícias da própria Fundação, imprensa, artigos e legislação. O que ainda impede eu possa falar sobre com tanta ‘propriedade’ como eu ouvi dizer por aí.

Mas de formação curiosa, ainda que seja pouco, este material inicial me dá base para criticar. Presenciei sim, e ouvi relatos, que confirmam o quanto ainda é rala a mudança exigida por todas as Convenções Internacionais de Direitos Humanos a respeito do tratamento destinado ao adolescente que cumpre medida sócio educativa de internação. {falo assim porque não cheguei a conhecer o trabalho que é desenvolvido na semi-liberdade, apenas o de internação e há muito tempo atrás o de Liberdade Assistida}. ### . A gestão exigida por este novo modelo, é compartilhada. Ou seja, o Estado entra com uma parte e o município, através de seu Conselho da Criança e do Adolescente, indica uma ONG que seja capacitada para o trabalho de atendimento. Aqui, este trabalho é realizado pelo CEDECA – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente. Pelas informações contidas na legislação, isso seria uma forma de garantir os direitos dos adolescentes em conflito com a lei, garantindo que não hajam casos de desrespeito a legislação, que subentende torturas – físicas e psicológicas, e que garanta a ressocialização – reduzindo os índices tão altos de reincidência.

A gestão, sabidamente, não é tarefa fácil. Uma vez que além de lidar com o estigma violento da FEBEM, é preciso manter a ‘ordem’ na casa.

Mas o que acontece é que vemos apenas o reforço da antiga visão do atendimento sócio educativo. Com panos quentes, os fatos são abafados, e o tom amarelo do prédio aparenta que tudo está sob controle.

Por aqui, e isto não é cuspir no prato que eu comi, uma vez que agora fora do sistema não estaria falando mal dos meus colegas de trabalho, nada está assim tão sob controle como aparenta.

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Só pra constar um levantamento ‘light’, num dos dias que estive lá, eu contei em uma fila para enfermaria exatos 28 adolescentes com prescrição para psicotrópicos – Diazepam e Carbamazepina http://pt.wikipedia.org/wiki/Carbamazepina e alguns pelo que eu soube, o mais leve, Rivotril. Só cabe dizer o quanto eles ficavam ‘dopados’ … { numa das conversas na área dos fumantes, admirei o trabalho de uma das enfermeiras que estava dando estímulos positivos, como destaques no relatório, aos adolescentes que paravam de tomar os tais remédios – espero que isso tenha se mantido e que a fila tenha diminuído}.

O CASA aqui passou por uma rebelião, em julho. E nos dias que estava acompanhando os adolescentes na quadra, eles faziam questão de me contar como havia sido… Entre outras histórias – de invadir a dispensa e comer tudo que havia de doce, um deles contou que invadiu a enfermaria em busca dos tais remédios… ‘fiquei locão quase dois dias’ – brisa na cadoca é a melhor das diversões para eles. / ? +  . Perguntei a um dos funcionários sobre o tratamento da dependência química, já que vários deles eram viciados em cocaína – e não escondiam isso de ninguém, outros em crack – um de 12 tinha crises de abstinência punks, aliás. A resposta que tive é que estar internado já é uma medida protetiva contra uso de drogas. {o que ele exemplificou com a medida protetiva de educação – que é a garantia de que o adolescente estará matriculado regularmente no ensino público} aham. é isso mesmo = ele está protegido contra as drogas uma vez que está garantido que o adolescente não usará drogas no interior da unidade. +++ o que seria óbvio, right? “pode ficar tranquila mamãe, teu filho não vai fumar pedra aqui dentro” – seria cômico senão fosse trágico, diria a minha//

Sobre isso, um artigo que li há uns dias que fala sobre a medida protetiva : http://www.interface.org.br/arquivos/aprovados/artigo83.pdf

Tão lógico como o céu é azul, e alguns comprimidos também, [[trocar uma droga por outra não parece ser tão aceitável]], e mais lógico  do que a máxima de que o céu é azul, é que uma caixa de Diazepam vai custar ao menino muito mais que uma pedra de crack.

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* e a questão que fica, pra que isso não seja um capítulo, é:

até onde tem sido mais fácil tornar adolescentes viciados em psicotrópicos do que efetivamente respeitar seus direitos fundamentais???????

_se daqui uns tempos virar rotina os roubos à farmácias, não vão dizer que eu não avisei. __

pra findar, Sandrão – Chapa LOOpa. é bem nestas,

[[2 – o acesso aos meios de comunicação social aos adolescentes em medida sócio educativa de internação…. chequei novamente o ECA, li alguns artigos e enfim, é isso mesmo. Um dos direitos garantidos à eles é anulado dentro da Fundação CASA pelas normas de segurança; salvo a falta de atividades, ou a desconexão delas – em tempo, ao invés de um grupo de rap, acharam melhor um “tecladista” na formatura do curso de panificação. HO. os meninos devem ter a-do-ra-do! { mas rendeu uma matéria no JC e isso já valeu o dia}