‘seremos objetivos até que a morte nos separe’

4 11 2008

(porra, lá vem eu denovo) Pois é.

Engraçado como às vezes a gente se propõe a fazer coisas sem antes ver o que já fizeram antes. Particularmente, (e olha eu denovo escrevendo esganando a objetividade -> endo ando pique gerúndio de franciscano – (boua)!!! *) e sem pretensão – até porque é teimosia mesmo, defendo minhas idéias com unhas e dentes – me fodo, perco grana, brigo com os meus queridos que tentam me avisar que é furada, ligo o play e me vou. Até então, das que não deram tão certo, valeu a experiência. Agora, sem preguiça e com mais tempo frente ao computador do que antes, numa das minhas brisas de pesquisa pela internet achei alguns blogs muito bons – aliás é um tesão encontrar estas coisas boas: músicas , textos, vídeos, brisas de pessoas desconhecidas. Tá, e aproveitando o gancho da conversa no Filipeta (http://www.filipetadamassa.blogspot.com/onde eu falei da minha rala audiência, /// li alguns textos sobre a legalização, a repressão às marchas e achei muitos dados – que são tão necessários neste meu momento.

(e o Rafa é o que mais escreveu comentários até então, pudera que o blog veio depois da demora (e até hoje a inexistência) de um site dele, onde eu meio que numas de colunista, iria postar um texto por semana. – – o ogro até hoje não fez o site, e pra me exercitar então, eu criei o blog – e dai é que vem o nome / e também de outras interpretações dos meus 25, que de post, só poste)

Fuçando nestes bons achados, e com a pesquisa concentrada agora no uso de drogas pelos adolescentes internos do CASA, é que eu vou abrir (despretensiosamente) os textos. Já foi escrito aqui https://naopostou.wordpress.com/2008/10/30/e-falando-nela/ (caraleo, como faz pra colocar o link na palavra sem ter de colar ele todo aqui??? ) sobre o que ouvi e presenciei em uma unidade ‘nova’ da ‘antiga’ FEBEM. Agora, com dados oficiais, resolvi juntar com os depoimentos e firmar esta parte . Poréeeemmmm…..( tô com algumas questões pendentes a respeito, e preciso checar para saber de que maneira ficam as minhas fontes nesta história … a verdade é que tô meio confusa na relação em escrever jornalisticamente a respeito de fatos vividos por mim lá dentro). = eu não estava lá como jornalista, [mas ué] é isto que eu sou. ¨&*(¨&¨)¨%*$%$%$%$ /// resumindo: qual será a complicação ‘imbutida’ nisto tudo? UI!

foda-se. (agora é assim) será ?

o texto vai pro próximo post porque eu estou indo na lotérica comprar uma Telesena! (sábio dito popular – sorte no jogo, azar no amor; eu adoro um bingo!) até eu voltar já me resolvi com esta dúvida.

Fugees -Rumble In The Jungle [adoro o som, o boxe e o Busta Rhymes]

e meus queridos Festa e Kadinho, todos os dias das 19 as 22 na 99.5 – Fm Educativa.

axé!






refazenda toda.

4 11 2008

Reforma Geral.

Texto de internet, menos opiniões e corações, mais razões e descrições.

‘Faça jus a tua profissão, menina’. (tá certo, eu já anotei)

então, música boa pra abrir o dia:





please mr.postman.

4 11 2008

Muito engraçado o trote que uns caras da tv canadense passaram na candidata à vice presidência Sara Palin… se fazendo passar pelo Sarkozy ( tem uma versão com legenda, caça aí)

Mais tosco que isto, foi o que passou na sequência,  (os vídeos foram exibidos numa reportagem do Bial no JN de hoje) , do McCain (deprimente) num programa de humor fazendo campanha sob o argumento que Obama teria comprado todos os horários na tv.

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL847733-5602,00-OBAMA+E+MCCAIN+PROTAGONIZAM+INTENSO+FECHAMENTO+DE+CAMPANHA.html

Outro achado bacana na rede: http://www.oesquema.com.br/ ; de tudo um pouco. Texto bom, divertido e interessante – que é o que deve ser.

Destaque para este post,-> http://www.oesquema.com.br/urbe/2008/11/03/guerra/ que fala sobre a produção de uma série de mini documentários da Al Jazeera. Sabemos que a Al Jazeera Internacional acabou se tornando um canal do Bin Laden, com toda a exibição de vídeos, tanto de ameaças, quanto das atrocidades. Cometidas de lá e de cá também, da nossa cota americana e ocidental.

Lembram-se do dia em que o repórter da Globo foi sequestrado e libertado depois de ser exibido em rede nacional o comunicado do PCC. (??!?##@@)

vodormí.

em homenagem ao meu paizão: (e seu passatão clássico de toca fita que funcionava no tapa):





banza e os clichês que a gente vê. ou de você. (tantofaz)

4 11 2008

Bom dia terça – feira.

(coisas incríveis acontecem nos meus meses que antecedem o final do ano, e é sempre assim e no embalo da energia, logo mais arrumo as malas e deixo o pause apertado até o segundo round).

Entre coisas boas e preguiça de escrever, já que hoje foi um dia emo inside plus mega :

Um blog sensacional que debate o uso da maconha. Além de textos e curiosidades, tem vídeos, áudio, documentos e muita coisa interessante a respeito da hipocresia que ronda o banza … o layout do blog também é sem comentários-> se dizem que maconheiro não consegue passar da idéia, taí a prova: http://unzinho.com/blog/

-> o cara é muito criativo; salvo pela descrição (no about)… que entre outras coisas que ele diz que serão encontradas ali, ele cita o ‘mulher bonita’, mas esquece que nós,meninas,  também queremos ‘homens bonitos’, vários aliás, inteligentes, descompromissados (principalmente, já que a cota homem/mulher tá ficando cada dia mais rala – e os pesâmes não são só meus, ele se estende a boa parte dos meus amigos ‘beira-30’ ou pré- balzac, que estão soltos por aí) e que sejam também sem preconceitos, sinceros, carinhosos, cheirosos, bem vestidos e blá blá blá (hehehe) =) <-

Fuçando o blog do cara, eu encontrei um outro, http://filipetadamassa.blogspot.com/

Sobre o mesmo assunto, com váriosssssss arquivos interessantes, e foi de lá que eu encontrei este abaixo assinado virtual pelo veto ao projeto de cibercrimes… +*&¨%%$%

contralei – > o link está embaixo, já que eu não sei (e ninguém dos meus queridos amigos web sabedores quis até então me explicar) colocar o link na imagem. É bem simples pra participar, só colocar o nome completo, e-mail e cidade/estado.

http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html

Da carta pelo veto, em que assinam: André Lemos, Prof. Associado da Faculdade de Comunicação da UFBA, Pesquisador 1 do CNPq. Sérgio Amadeu da Silveira, Prof. do Mestrado da Faculdade Cásper Líbero, ativista do software livre (que é um assunto muito bacana e que precisa ser discutido por todos nós), e João Carlos Rebello Caribé, Publicitário e Consultor de Negócios em Midias Sociais, é explicado o que objetiva o tal projeto de lei do senador Azeredo.

(é meio que um ‘China e internet nas Olimpíadas’, lembra-se??? blergh!”””)

-> O fato, resumidamente pra você que não terá saco de ler o texto todo,

“Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância.”

Diz o projeto de lei : é crime “obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida”, não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por “cópia sem pedir autorização” na memória “viva” (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comum dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime. O projeto, se aprovado, colocaria a prática do “blogging” na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém!”

o tal projeto de lei, pode ser acessado neste link: http://www.scribd.com/doc/3604559/Projetos-de-Lei-contra-cibercrimes-no-Brasil

Pela liberdade de expressão. Pelo fim da hipocresia. Pelo banza – discriminado e livre de rotulações imbecis e ralas. E também vai, só pra lembrar que eu to azeda, pelo fim das falas fúteis e inúteis. Pessoas suicidas e amores solúveis. (eu adoro um cafézinho solúvel! oho =&).

Pra ouvir, só tinha de ser: Raimundos -Deixa eu falar.

“a livre expressão é o que constrói uma nação
Independentemente da moeda e sua cotação”
Deixa eu falar, filha-da-puta!!!
Expressão!!

rockandrollmuthafucka.






se mexe;

2 11 2008

Domingo. Feijoada, chuvinha fina pra molhar meu pé de arruda e dormir no sofá. Uma desilusão que eu já deixei passar, um bom humor de fim de ano, as malas pra fazer e um passo a mais pra chegar. # Sou um fracasso como romântica – e tem até uma comunidade no orkut assim. A culpa nem é minha, mas o que sobrar a partir de agora, é teu meu bem. Enjoy! ‘raspas e restos (definitivamente) NÂO me interessam’.

coisas boas que chegaram:

$$$$$ – Ministério da Cultura abre inscrições até 8 de novembro para Prêmio de Ludicidade

O Edital Prêmio de Ludicidade tem como objetivo conceder até 200 (duzentos) prêmios no valor de R$ 18.000,00 a cada entidade sem fins lucrativos, legalmente constituídas, e instituições governamentais estaduais, distritais e municipais que atuem na(s) área(s) sociocultural-artístico-educacionais, no seguimento da Criança e Adolescente ou que estejam envolvidos em parceria com escolas, universidades públicas ou demais instituições com o objetivo de promover uma política nacional de transmissão e preservação da Cultura da Infância e da adolescência, por meio de projetos e ações que assegurem seus direitos segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente no que se refere ao capítulo II.
Mais informações: acaoludicidade@minc.gov.br

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Espaço Alana recruta estudante de jornalismo para trabalho voluntário
O Projeto Espaço Alana, em São Paulo (SP), está precisando de estudantes de Jornalismo, a partir do 2° ano, que possam realizar trabalho voluntário, presencial ou não. Interessados/as devem enviar currículo para luciana@alana.org.br.

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recado do meu amigo Kadinho:

“QUER OUVIR MUITA BLACK MUSIC……
OUÇA TODOS OS DIAS 99,5 FM EDUCATIVA
A PARTIR DAS 07 DA NOITE ATE AS 10..
TODOS OS DIAS….
VALEU OTIMA SEMANA …….BJO ANINHA…..”

ONG em São Paulo cadastra profissionais de várias áreas

Entidade do terceiro setor que atua em São Paulo (SP) está cadastrando currículos de profissionais para atuar em programas socioeducativos.

Os cargos são: gerente de programa social (formação superior em Serviço Social ou Psicologia, com experiência em serviços de proteção social oferecidos a famílias e comunidades); agentes comunitários (formação superior em Humanas e experiência de trabalho com famílias na área sócio-assistencial); educadores/as socioeducacionais e oficineiros/as (curso superior completo e prática com educação comunitária e facilitação de cursos, oficinas e palestras sobre: cidadania, educação ambiental, artes, artesanato, música, culinária etc.); auxiliar administrativo/a (nível médio e vivência em serviços de escritório, banco de dados e atendimento ao público); e auxiliar de cozinha, limpeza e zelador/a (ensino fundamental e experiência na função). Currículos devem ser encaminhados para cadastro.rechumanos@hotmail.com, com contatos atualizados (telefones e e-mail).

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Concurso TalentoClick 2008
O concurso TalentoClick vai premiar a melhor campanha interativa de conscientização ambiental.
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Objetivos:
– Criar uma campanha de comunicação utilizando meios interativos para promover a consciência, a reflexão e, por conseqüência, a mudança de atitude em busca da preservação ambiental.
– Levar informação útil e prática às pessoas, sensibilizando-as a incorporar simples hábitos que reduzam o impacto ambiental negativo e contribuam para a sustentabilidade dos recursos naturais.
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Prêmios:
O primeiro colocado ganhará um notebook e um estágio de 30 dias na equipe de Criação da AgênciaClick em São Paulo ou Brasília.
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Inscrições: 02 de outubro a 06 de novembro de 2008
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http://rbambiental.blog.terra.com.br/concurso_talentoclick_2008

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poucas coisas me emputecem. teu make de vidinha feliz é uma delas.

axé nois tudo,

* e só pra lembrar o quanto a vida é boa:





você se lembra disso?

31 10 2008

da Veja, em 3/11/1999

Gostaria muito de poder ouvir este garoto que deu a entrevista à Veja em 99 e confessou ter arrancado a cabeça do outro adolescente. Até agora o que consegui é que ele estaria em Osasco. Fábio Antônio de Castro, quase dez anos depois, deve estar com 28 anos. (continuo na busca).

Numa conversa com um agente do Grupo de Intervenção lá no CASA, ele me contou sobre este dia … ter visto a cabeça do adolescente ser jogada de cima do telhado certamente é uma imagem difícil de se esquecer. Achei algumas fotos, mas me recuso a postá-las aqui.

“Dei três machadadas nele”

Rosana Zakabi

Renata Ursaia
Castro: incêndio e decapitação para se vingar de outro garoto

Três dias depois da rebelião da Febem da Imigrantes, uma unidade que fica em São Paulo, dois internos confessaram sua participação na incineração e decapitação de um menor ainda não identificado. Segundo a polícia, M. D. D., de 17 anos, admitiu ter ajudado a cometer a barbárie com o uso das chamas de um maçarico. O outro, Fábio Antônio de Castro, 18 anos, usou uma machadinha. Castro foi internado há um ano e dois meses por assalto a um posto de gasolina. Em 1995, num acidente com fogos de artifício, perdeu a mão esquerda, além do dedo indicador e parte do dedo médio da mão direita. Segundo o que diz, foi uma vingança. “Ele (o colega assassinado) gozava do problema do meu braço e ameaçava me matar. Isso me revoltou.” Na última quinta-feira ele deu o seguinte depoimento.

Veja – Como foi a rebelião?

Castro – Tudo começou às 9 e meia da noite. Daí, tocamos fogo nas alas A e B. Fiquei empolgado, fui pensando em coisas boas, que eu ia conseguir fugir… Nós fizemos a rebelião na intenção de todo mundo fugir. Aí, vi que eu não ia conseguir. Mas, antes disso, eu já estava indo atrás dele (o colega que ele matou).

Veja – Qual o nome do menino degolado?

Castro – Não sei. Ele estava no artigo 157, por roubo de carro. Ele foi me gozando e eu disse que um dia nós ia (sic) se trombar. Aí, quando a casa virou eu fui logo atrás dele. Antes ele do que eu. Vesti a minha roupa e já coloquei um machado na cintura.

Veja – Como você conseguiu o machado?

Castro – Na carpintaria. Eu estava na A, desci para a carpintaria, fui com os outros até a C, invadimos a ala, tiramos os outros manos que estavam lá e ficou só ele. Ele e outros dois seguros (os internos sob proteção dos monitores). Só que os outros dois conseguiram correr. Quando cheguei lá, taquei fogo na ala e ele tava lá dentro. Aí, ele pegou fogo e começou a pedir para não morrer. Eu tirei ele de dentro do fogo e levei lá para baixo. Ah, ele entrou em pânico, né, meu? Aí, falei pra ele: “E aí, tu não falou que ia me matar?” Eu, com machado na mão, já esperando ele falar alguma coisa. Ele já estava no chão, olhava para mim, todo queimado e pedia: “Pelo amor de Deus…”. Aí eu falava: “Ah, não fala pra Deus nessas horas, porque já era…”. Aí, foi aquilo.

Veja – Aquilo o quê?

Castro – Dei três machadadas nele, aí, já era. No pescoço. Na frente, assim (mostrando o queixo). As outras duas, do lado.

Veja – Nesse momento, ele estava em chamas?

Castro – Quando arrastei ele pelo colarinho da camiseta, o fogo apagou. Mas ele já estava todo inchado, agoniado. Aí, fiz logo o serviço, para ele ver que não tem comédia na fita, né? Ele vacilou, xeque-mate. Arranquei a cabeça dele e joguei para o outro lado. O corpo dele ficou lá. Mais tarde, fiquei sabendo que tinham arrancado uma perna dele e jogado para o outro lado.

Veja – Havia mais dois na ala C que fugiram?

Castro – É, foram os primeiros a ser trombados. Os caras estouraram a cabeça deles, enfiaram telha no cérebro e jogaram lá pra baixo pro Choque carregar. E tem o “Alemãozinho”. Esse aí, acho que colocaram fogo no olho dele…

Veja – O que você espera do futuro?

Castro – Não sei. Agora é o Choque que está no comando e só quer saber de maldade: não deixa ninguém sair, só sofrimento… Nós tá (sic) três dias sem dormir e sem tomar banho… Mas agora, estou vingado. Tô satisfeito e não tô arrependido, hein?





cronologia do descaso:

31 10 2008

pra complementar o post sobre FEBEM – Fundação CASA.

Uma cronologia da Crise, do site : http://www.observatoriodeseguranca.org/imprensa/febem

O ano de 1999 foi marcado, dentre outros fatos preocupantes, pelas rebeliões ocorridas na Febem, de acordo com reportagens do Jornal Folha de São Paulo referentes a esse período descritas abaixo.

Em 24 de agosto de 1999, cinqüenta adolescentes fugiram da Febem Imigrantes, após uma rebelião.

Em 31 de agosto, uma liminar afastou judicialmente o então presidente da Febem, Eduardo Roberto Domingues da Silva e mais três diretores do complexo Imigrantes. Em 1o. de setembro desse mesmo ano, Guido Andrade assumiu a presidência da Febem. Em 3 de setembro, a Febem do Tatuapé teve uma fuga de 64 adolescentes. Desde o início desse ano, a fuga de internos chegou a 1.322.

Nos dias 11 e 12 de setembro, ocorreu uma rebelião na Febem Imigrantes que terminou com uma fuga recorde de 644 internos ou 45% do total dos jovens encarcerados. O ministro da Justiça José Carlos Dias disse que a situação “é inacreditável“.

No dia 13 de setembro Guido Andrade, presidente da Febem, prometeu a criação de uma brigada anti-rebelião, formada por funcionários da Febem e por policiais treinados.

Em 14 de setembro, 37 internos fugiram do Complexo do Tatuapé.

No dia 17 de setembro, 3 adolescentes armados com estiletes renderam o coordenador na Febem de Franco da Rocha e 11 internos fugiram da Unidade Educacional 5, do Complexo do Tatuapé, na sexta fuga de garotos da instituição num período de sete dias.

No dia 21 de setembro, o próprio presidente da entidade declarou, entre assustado e resignado, que “Talvez no zoológico os menores seriam mais bem tratados do que na Febem“.

A crise continuou e no dia 27 de setembro, cerca de 60 funcionários da Febem Imigrantes fizeram protestos e ameaçaram fazer uma greve. O presidente da Febem, Guido Andrade retrucou a esse fato com a possibilidade de demissão dos funcionários. Nesse mesmo dia, o então governador de São Paulo, Mario Covas mandou a tropa de choque da PM para dentro das unidades da Febem, em uma tentativa de conter as fugas.

Em 1o. de outubro, Andrade demitiu três monitores acusados de facilitação de fuga no complexo Imigrantes.

Nos dias 23, 24 e 25 de outubro, os internos mataram 4 adolescentes, feriram 48, destruíram 3 prédios e mantiveram reféns por 18 horas numa das maiores e piores rebeliões da história da instituição.

Em 28 de outubro, Guido de Andrade pediu demissão.

Segundo o Jornal Folha de São Paulo, no ano de 1999, ocorreram mais de 20 motins, nos quais houve a fuga de 2.252 internos. Quatro unidades foram focos de problemas: Imigrantes, Tatuapé, Raposo Tavares e Franco da Rocha.Várias medidas foram tomadas pelo governo para estancar o processo de fugas e revoltas, mas boa parte destas mostraram-se infrutíferas, entre elas, a troca de diretor, o afastamento de chefes de unidades, a demissão de funcionários e a colocação da PM para ocupar as unidades e impedir novas fugas. Mas os internos continuaram fugindo e se rebelando. Outra decisão do governo foi a transferência de 80 internos considerados de alta periculosidade para o Centro de Orientação Criminológica, no Carandiru. Uma semana mais tarde, a medida foi considerada ilegal e os internos foram levados de volta à Febem. Com a unidade Tatuapé destruída, centenas de internos foram levadas para a Febem Imigrantes. Com a superlotação a unidade criou condições para mais revoltas e fugas.

Foi nessa unidade que teve início a mais grave onda de fugas, o ápice ocorreu no Domingo, dia 12 de setembro de 99, com a evasão de 644 adolescentes.A secretária de Estado responsável pela Febem, Marta Godinho declarou, na ocasião: “As fugas continuarão, pois da Febem só não foge quem não quer.“

Em 24 de novembro, a Febem transferiu adolescentes para o Cadeião de Santo André.

No dia 20 de dezembro, o Departamento de Execuções da Infância e Juventude da Capital, Deij, conseguiu liminar para determinar que a Febem retirasse os adolescentes do Cadeião de Santo André, por considerar o espaço inadequado para abrigá-los.

No dia 26 de dezembro, um adolescente foi espancado até a morte por outros internos do cadeião.

Em 30 de dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo cassou a liminar do Deij.

No dia 3 de janeiro de 2000, o Ministério Público de São Paulo solicitou ao Deij que mandasse a Febem melhorar a estrutura do prédio e que os internos tivessem acesso à escolarização e cursos profissionalizantes.

Em 6 de janeiro de 2000, o Deij determinou que a Febem cumprisse a solicitação do Ministério Público.

No dia 18 de janeiro de 2000, o Tribunal de Justiça de São Paulo cassou mais uma vez a liminar do Deij. O presidente do TJSP tem sido homem de ferro no sentido de apoiar a desastrosa política estadual voltada para os jovens em conflito com a lei, que se fundamente no encarceramento massivo.

O passa- repassa de responsabilidade seguiu pelos anos seguintes….

Por exemplo, no dia 15 de novembro de 1999, as famílias de internos denunciaram maus tratos no cadeião de Pinheiros a promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Em 21 de dezembro de 1999, o Ministério Público pediu ao Deij que determinasse a transferência dos adolescentes. Em 22 de dezembro de 1999, o Deij determinou a retirada dos adolescentes. Em 30 de dezembro de 1999, o Tribunal de Justiça cassou a liminar. Em 4 de janeiro de 2000, o Ministério Público solicitou novamente ao Deij que determinasse à Febem a reestruturação do prédio e que garantisse acesso à escolarização e cursos profissionalizantes. Em 6 de janeiro de 2000, o Deij determinou que a Febem obedecesse ao Ministério Público. Em 18 de janeiro de 2000, o Tribunal de Justiça cassou a liminar do Deij.

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pra completar, de lá pra cá….

E resumidamente, e só pra contextualizar:

1. No dia 5 de setembro de 2000, o Centro pela Justiça e o Direito Internacional – CEJIL, apresentou ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (doravante “a Comissão” ou “a CIDH”) uma petição contra a República Federativa do Brasil, (doravante “Brasil”, “o Estado” ou “o Estado Brasileiro”). A referida petição denunciou violação dos artigos 4, 5 , 19, 8 e 25 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (doravante “a Convenção” ou “a Convenção Americana”), sobre direito à vida, direito à integridade física, direito à proteção especial à infância, direito às garantias judiciais e direito à recurso judicial, todos em relação ao artigo 1.1 da Convenção Americana, bem como a violação do artigo 13 do Protocolo de San Salvador, sobre direito à educação, em prejuízo dos adolescentes acusados de cometerem infrações penais, custodiados nas unidades da Fundação do Bem Estar do Menor – FEBEM (doravante “a FEBEM”), no Estado de São Paulo.

2. O peticionário denunciou o Estado Brasileiro pela situação em que se encontravam os adolescentes encarcerados no sistema penal paulista e a violação dos direitos destes que sistematicamente vinham sendo vítimas de torturas, maus tratos e espancamentos. Demais disso, a situação degradante a que viviam expostos tinha dado causa a várias brigas internas, rebeliões e fugas que terminavam muitas vezes de forma violenta, com graves lesões corporais e até morte dos adolescentes custodiados.

3. O Estado, quedou-se silente às denúncias de torturas e maus tratos, bem como sobre a morte dos adolescentes mencionados na exordial, alegando tão somente que “a morosidade atribuída não pode ser creditada à negligência do Governo Brasileiro, por intermédio de seu Poder Judiciário, uma vez que a Constituição Federal Brasileira estabelece recursos judiciais que visam garantir o direito à ampla defesa e ao devido processo legal”. Aduziu que o Estado de São Paulo iniciou processo de transição da FEBEM e trouxe à colação cópias de projetos que, informa, estão sendo desenvolvidos nesta Fundação.

4. A Comissão, em conformidade com os artigos 46 e 47 da Convenção, decidiu declarar a admissibilidade da petição, relativamente à eventuais violações dos artigos 1, 4, 5, 8, 19 e 25 da Convenção e artigo 13 do Protocolo de San Salvador.